Na data de 09/05/2011, fui surpreendido por um email encaminhado para minha caixa postal, onde o emitente falava sobre um abaixo assinado que “corria na net” contra uma cartilha que seria publicada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Educação e Cultura. Como costumo a não dar tanta importância a tais emails, não li todo o contexto e passei para o seguinte. Mas fiquei com a impressão de que se tratava de algo, no mínimo curioso. Então resolvi abrir novamente aquele email e fazer uma leitura integral e mais apurada. Diante de tais informações fui buscar a veracidade das mesmas, foi quando realmente vi que o tema do email era verdadeiro. Contudo, digo que não assinei o abaixo assinado.
O assunte é o seguinte.
A Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, lançará em 2011/2012 o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT[1] (lésbicas, gays, bissexuais, travesti e transexuais).
Esse Plano tem como eixo principal, pelo que li, orientar a construção de políticas públicas de inclusão social e de combate às desigualdades para a população LGBT, primando pela intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação dessas políticas. Tem ainda como finalidade específica, promover os direitos fundamentais da população LGBT brasileira, de inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dispostos no art. 5º da Constituição Federal; promover os direitos sociais da população LGBT brasileira, especialmente das pessoas em situação de risco social e exposição à violência; combater o estigma e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Até aí, sem maiores novidades. Tenho opinião formada, tive uma excelente formação, sempre aceitei e respeitei as diversidades.
O que me chamou a atenção foi a forma de divulgação e o público que será atingido.
De acordo com o Plano Nacional, o Ministério da Educação e Cultura deverá divulgar, creio que através de uma Cartilha[2] e Filmes[3] (pelo menos é isso que consegui apurar na net)[4], para os alunos da rede pública de ensino, práticas contrárias a homofobia.
Explicando melhor, os alunos na faixa etária de 06 a 15 anos receberão material didático com a temática LGBT. Serão ainda disponibilizados livros nas bibliotecas das escolas públicas, para os jovens de 10 a 15 anos, livros sobre a diversidade sexual.
Nesse contexto ainda haverá a recomendação sobre diversidade sexual no Programa Nacional do Livro Didático para alfabetização de jovens e adultos, além de outras medidas a serem adotadas.
Bom, basicamente o fato que me chamou a atenção foi este.
[1] http://portal.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf
[2] http://www.youtube.com/watch?v=unvErPwnmTM&NR=1
[3] http://www.youtube.com/view_play_list?p=B4CF7029AB639CA6
[4] Informo desde já que o conteúdo das imagens, dos vídeos e comentários encontrados no site youtube são de exclusiva responsabilidade de seus autores
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