A
vida é o principal bem jurídico tutelado. Para os religiosos, pode-se definir,
como sendo o sopro divino. Para os
céticos, é transformação da matéria.
Mas tanto para um quanto para outro, é o maior
bem.
Por
consequência, não há direito maior que o
direito a vida em nenhum ordenamento jurídico.
Neste
sentido, qualquer tipo de ação que tenha como finalidade a preservação da vida,
sempre foi, é e será bem vinda. Qualquer ato destinado a salvar uma vida sempre
estará protegido por nossas crenças, costumes, pensamentos e por nossa Lei.
Diante
de tais considerações, ouso acrescentar que a luta pela vida é inerente e natural ao ser humano. Ninguém, em sã
consciência tem o direito de impedir que alguém lute pela sua sobrevivência,
sob pena de estar em desconformidade religiosa, científica e social.
É instinto que transcende o racional.
Tanto os animais racionais quanto os irracionais lutam pela vida, não só por
instinto. Lutam não somente por si, lutam também pela possibilidade de
preservação da própria espécie.
Ora,
se a luta pela vida transcende o
racional, não vejo qualquer razão para que essa luta seja interrompida, cerceada
ou proibida.
Digo
isso, porque ultimamente várias foram as notícias na web, bem como em alguns
jornais – falados e escritos, onde informaram sobre uma possível “cura”
para o câncer, a FOSFOETANOLAMINA,
produzida pelo Instituto de Química de São Carlos – IQSC, da Universidade de
São Paulo.
E
o que é a fosfoetanolamina?
A
fosfoetatanolamina é um composto químico orgânico presente no
organismo de diversos mamíferos, convertido usualmente em outras substâncias
que formam as membranas celulares. Do ponto de vista bioquímico, trata-se de
uma anima primária envolvida na biossíntese de lipídeos. Além dessa função
estrutural de formar a membrana celular, ela possui ainda uma função
sintetizadora, ou seja, a fosfoetanolamina informa o organismo de algumas
situações que as células estão passando.
Aqui
no Brasil, pelo que está sendo divulgado, mas não comprovado até o presente
momento, uma versão artificial da fosfoetanolamina começou a ser sintetizada
pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, então professor do Instituto de
Química de São Carlos, no final da década de 1980.
Após
indícios de que essa fosfoetanolamina sintética teria propriedades de combater
alguns tipos de tumores, pacientes acometidos pela doença e seus familiares têm
obtido liminares na justiça para conseguir acesso às cápsulas produzidas pelo
IQSC. No entanto, como a fosfoetanolamina não possui registro na Agênica
Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, ela não possui bula e nem pode ser
comercializada no Brasil.
Porém,
o que se tem visto é que um número crescente de pessoas portadoras de tumores
(câncer) de várias espécies estão ingressando na Justiça para conseguirem a
liberação desse composto químico, a fim de tratar a doença ou, em alguns
casos, realizar a cura.
O
embate que se percebe é que tal composto, não
passou por todas as fases de teses determinados pela Sociedade Científica e,
por conseguinte, não possui o seu registro na ANVISA. Mas
há relatos de pessoas que ingeriram o
tal composto e melhoraram e até se livraram dos tumores.
No
meio deste embate científico, entre a Sociedade Científica, a ANVISA, o
Professor Gilberto Orivaldo Chierice, e o IQSC, ficam os familiares e as
pessoas portadoras de diversos tipos de tumores.
Estes
ficam com a crendice do ouvi dizer que
melhorou ou de que houve a cura. Porém sem qualquer tipo de informação
precisa.
Apesar
da falta da precisão de resultados e testes clínicos positivos, as pessoas
portadoras de câncer e seus familiares atualmente podem contar com o quê??
Quais
os tratamentos ou medicamentos nos dias de hoje são realmente eficazes??
Quantos casos de medicamentos testados e aprovados são eficazes contra essa
doença??
O
que faz essas pessoas e seus familiares a adotarem tais tratamentos e
medicamentos??
Respondo,
de forma direta, a auto preservação, a preservação da vida, o direito de lutar pela
vida!!!!
Ora,
se elas não possuem qualquer outra expectativa de vida a não ser retardarem o
pior, porque não poderiam buscar outra
alternativa nesse composto chamado fosfoetanolamina??
O
ser humano, quando chega no estágio avançado desta doença, onde mais poderá se
apegar, além de Deus?? Poderia ele se apegar nesse composto, que de boca a boca
está se tornando salvador? Por que não?? Quais suas chances de vida se não
ingerir esse composto? E se ingeri-lo??
Diante
de tais questionamentos, não vejo, até o presente momento qualquer tipo de
oposição quanto ao tratamento a ser feito com o composto fosfoetanolamina, devendo os interessados buscarem decisões judiciais para conseguirem o composto.
