TESTAMENTO
BIOLÓGICO
Surgiu em Israel
uma nova modalidade de testamento. Isso mesmo, um testamento novo,
revolucionário e futurista, trata-se do Testamento Biológico.
Este testamento não
pode ser confundido, nem de longe, com o Testamento Vital, que também é uma
moderna forma de testamento, onde a pessoa, na normalidade de suas faculdades
mentais, dispõe de como deverá ser tratado no caso de ser acometido por alguma
doença terminal, em que necessite internação em UTI e/ou fique com perdimento
de suas faculdades mentais, como, por exemplo, no caso de ficar em estado
vegetativo.
Para saber um pouco
mais sobre esta modalidade de testamento, acesse
(http://alessandrobartoloadv.blogspot.com.br/2011/09/testamento-vital.html)
O Testamento
Biológico é um documento escrito, formalizado perante testemunhas onde o
testador declara sua vontade de ser pai ou mãe após a morte, com um detalhe
único, os pais do testador é que escolherão quem será o pais ou a mãe de seus
netos, ou seja, a concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de
sêmen deixados como "herança" por pais já mortos.
A idéia do
testamento biológico é de autoria da advogada israelense Irit Rosenblum,
diretora da ONG Nova Família.
Em entrevista à BBC
Brasil, a advogada contou que a ideia surgiu em 1998, quando conversou com um
ex-soldado que havia perdido a fertilidade durante o serviço militar. Aos 20
anos, o jovem foi informado que não poderia mais ser pai e foi conversar com
Rosenblum para averiguar outras maneiras de constituir uma família.
"Durante a
conversa com aquele moço me veio a idéia. Hoje em dia, nós, humanos, temos
meios tecnológicos para dar continuidade à vida, apesar das doenças e mesmo
apesar da morte. Homens podem congelar sêmen, mulheres podem congelar óvulos. O
que faltava era um instrumento legal que possibilitasse que os herdeiros
utilizassem esse material genético. Isso é justamente o que chamamos de
testamento biológico".
Como toda
e qualquer idéia nova, revolucionária e futurista, esta também já gerou a sua polêmica.
E essa polêmica criada pela promotoria de Israel é a de que com a adoção do
procedimento, a criança já nasceria órfã.
De acordo
com a advogada, a ONG Nova Familia já possui "o primeiro banco de
testamentos biológicos no mundo", que integra cerca de mil pedidos.
Muitos serão os
caminhos a serem percorridos pelos envolvidos, seja em Israel ou aqui no
Brasil.
Portanto, nossos
legisladores, bem como nossos juristas e magistrados, além dos advogados têm o
dever de se atualizar com o que há de mais novo em todas as áreas, em especial
na Biotecnologia e no Biodireito, principalmente porque, será nesta última área
que se travarão os principais embates jurídicos dessa era. E, esses embates
jurídicos serão multidisciplinares - envolverão direito constitucional (direito
a família), direito de família (direito sucessório), direito civil (contratos,
responsabilidade civil, reparação por danos,) sem falar na bioética.
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