Hoje
vou falar um pouco de uma “doença” que ataca inúmeras pessoas que, por
razões de sua profissão ou função, lida com um número grande de pessoas, ou
seja, possui uma intensa e direta relação interpessoal. Poderia aqui citar
várias profissões (caixa de mercado, telemarketing, cobrador ou motorista de
ônibus), porém, apenas para dar foco ao tema, vou tratar especificamente dos
professores.
A “doença”
é conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout e
é desencadeada por um conjunto de condições de trabalho físico, emocional e psicologicamente
desgastantes. Dentre os sintomas mais conhecidos da síndrome, temos a sensação
de um esgotamento físico e emocional que se reflete em inúmeras manifestações
físicas (agressividade, tendência ao isolamento, bruscas mudanças de humor,
irritabilidade, lapso de memória, ansiedade, depressão, pessimismo, dor de cabeça,
enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitação, insônia, pressão alta dentre outras).
Geralmente,
a empresa estabelece metas para o trabalhador que tem expectativa de
crescimento profissional, o mesmo utiliza o máximo de seu potencial físico,
mental e psicológico a fim de dar certo os seus projetos, porém, a falta de
reconhecimento, tanto profissional, pessoal e financeiro pode fazer eclodir a
doença.
Na
grande maioria das vezes, seu diagnóstico já é tardio, ou seja, quando a pessoa
já manifesta alguns dos sintomas acima e, por via de consequência já prejudicou
alguém ou a si.
Pois
bem, no caso dos professores, existe um número crescente desses profissionais
que se encontram no quadro acima, mas, por falta de conhecimento ou até mesmo
por receio de perder o emprego, deixa de procurar profissionais especializados
(além de médicos, possibilidade de se tratar com psicólogos, terapeutas etc)
para realização de tratamento (que incluiu o seu afastamento da sala de aula).
Contudo,
há casos em que, após a constatação da síndrome, o professor ao procurar
tratamento não sabe que pode ficar afastado pelo INSS, recebendo benefício
previdenciário, na modalidade auxílio doença, até o fim do tratamento. Há casos
ainda que, ao realizar a perícia médica, seja no INSS (professores vinculados
ao RGPS) ou na perícia do órgão competente (quando filiado ao RPPS) o
afastamento é negado em razão da não constatação da síndrome pelo perito da
autarquia (municipal, estadual ou federal) e, nesses casos, apesar de ter um
laudo emitido pelo seu médico, o professor acaba por desistir do benefício e
por consequência do próprio tratamento, tendo em vista que, para realiza-lo,
deve ficar afastada de suas funções.
Neste
sentido, é necessário esclarecer que há previsão legal para a concessão desse
benefício tanto para quem é vinculado ao Regime Geral de Previdência Social,
quanto para quem está submetido ao Regime Próprio da Previdência Social.
No
caso, deve ser utilizado como base o Decreto 3.048/99 que trata do Regulamento
da Previdência Social e que prevê que o profissional diagnosticado com a “doença/síndrome”
poderá dar entrada no requerimento de afastamento perante o INSS, a partir da
confirmação do nexo entre o trabalho e a “doença/síndrome” (agravo).
Veja,
é necessário um nexo causal entre o trabalho e a doença!
Geralmente
até esta fase não há problemas, o problema normalmente ocorre na perícia
médica, onde o professor é periciado pelo médico perito do INSS ou da autarquia
e este informa ao “doente” que está apto para o trabalho, mesmo que tenha laudo
de seu médico particular dizendo o contrário. É justamente nesta situação que o
professor (ou pessoa com tal doença) pira, isso mesmo pira de verdade!!.
Explico.
Ele,
mais do que ninguém sabe qual o seu estado de esgotamento. Somente ele sabe o
que se passa por sua cabeça e, em alguns momentos, pode até visualizar uma
tragédia (em se tratando de professor, uma vez que lida com a supervisão temporária
de crianças). A qualquer momento, o barril explode.
Nesse
momento, necessário se faz a busca do direito ao recebimento do benefício e ao
afastamento, através do Poder Judiciário que, atento a estas situações, na
esmagadora maioria dos casos, concede o benefício ao segurado, após a
realização de novas perícias médicas e análises dos documentos.
Por
fim, vale lembrar que o afastamento é concedido até que a “doença/síndrome”
tenha sido tratada e o professor tenha recebido alta, desfrutando de uma
estabilidade por 12 meses, a partir do retorno do emprego, quando for
reconhecida tal síndrome.
Nenhum comentário:
Postar um comentário